01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/08/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026464-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDÍLIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 10:27

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 13:54

Conta Atualizada
29/04/2025 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 15:45

Conclusão para decisão
27/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:21

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 14:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/01/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:46

Trânsito em Julgado
21/11/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 16:13

Conclusão para julgamento
04/10/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 08:37

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2024 12:05

Conclusão para despacho
03/07/2024 12:05

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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