STJ - 0024696-10.2018.8.27.2729

20/08/2025 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025

07/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 626203/2025

07/07/2025 16:46

Protocolizada Petição 626203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

26/06/2025 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 417946/2025 - EDcl

25/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417946 - EDcl no REsp 2035178 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 11:50

Embargos de Declaração de ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA Não-acolhidos

06/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/06/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519467/2025

06/06/2025 17:51

Protocolizada Petição 519467/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 417946/2025 -

14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417946/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 417946/2025

13/05/2025 08:21

Protocolizada Petição 417946/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA e não-provido ou denegada

17/03/2024 21:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/10/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS