05/09/2025 17:14

Conclusão para despacho
05/09/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009146-20.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: NARA NÚBIA DE JESUSMARTINSADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO O requerimento de cumprimento de sentença está instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e a petição preenche os requisitos do artigo 534 do CPC, razão pela qual o recebo e determino a evolução da classe da ação.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias enumeradas no artigo 535 do CPC.

Não impugnada a execução, INTIME-SE a parte exequente para promover o prosseguimento do feito, juntando o demonstrativo atualizado do cálculo e requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certificado o cumprimento integral do ato, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
28/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 16:21

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 17:33

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:17

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOGUREPREC
02/07/2025 16:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/07/2025 16:16

Trânsito em Julgado
16/06/2025 11:44

Protocolizada Petição
09/06/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/04/2025 09:26

Conclusão para julgamento
24/01/2025 14:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/10/2024 12:57

Conclusão para despacho
01/10/2024 17:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
01/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2024 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2024 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2023 23:17

Conclusão para julgamento
04/12/2023 17:40

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 13:29

Conclusão para decisão
06/11/2023 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:16

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 12:34

Conclusão para despacho
29/09/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 12:15

Conclusão para despacho
24/08/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 17:34

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 12:52

Conclusão para despacho
21/08/2023 12:52

Processo Corretamente Autuado
18/08/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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