04/07/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:14

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/06/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
07/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002837-31.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: MARIA ENEDINA CLAUDINA BARBOSA DIASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública proposta por MARIA ENEDINA CLAUDINA BARBOSA DIAS em desfavor de ESTADO DO TOCANTINS.

A exequente demanda individualmente o cumprimento da sentença coletiva proferida nos autos 5019182-98.2012.8.27.2729, proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas que condenou o Estado do Tocantins a efetuar o pagamento de adicional de férias correspondente a 15 dias, no período de 2007 a 2010.

Evento 15: Impugnação ao cumprimento de sentença. Alegou: a) prescrição dos valores anteriores a jul/2007; b) limite temporal da condenação - 03/08/2010; c) juros de mora a partir da citação válida; d) incidência do art. 1º- F da lei nº 9.494/97.

Evento 17: Manifestação contrária da parte exequente.

Evento 18: Decisão de acolhimento da impugnação.

Evento 27: Comunicação de distribuição de agravo de instrumento (0002754-04.2021.8.27.2700).

Evento 35: Exceção de pré-executividade.

Alegou nulidade da execução, por ausência de prévia liquidação da sentença coletiva; ressaltando que inexiste prova de exercício de regência de classe nas unidades escolares pela parte exequente.

Evento 45: Manifestação contrária da parte exequente.

Evento 47: Comunicação de baixa do agravo de instrumento (decisão reformada apenas em relação aos honorários fixados na decisão que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença).

Evento 49: Decisão de rejeição da exceção de pré-executividade.

Evento 61: Primeiro cálculo da COJUN.

Evento 70: Executado impugnou o cálculo da COJUN.

Alegou inclusão de parcela prescrita.

Evento 73: Decisão que acolhe a impugnação ao cálculo.

Evento 78: Segundo cálculo da COJUN.

Evento 87: Exequente impugnou o cálculo do evento 78.

Alegou erro no valor da parcela de 7/2008.

Evento 93: Terceiro cálculo da COJUN.

Evento 98: Executado impugnou o cálculo do evento 93.

Evento 106: Quarto cálculo da COJUN, acompanhado de certidão explicando os critérios utilizados no cálculo.

Evento 112: Exequente manifesta concordância com o quarto cálculo da COJUN.

Evento 113: Executado manifesta ciência do quarto cálculo da COJUN. É o relatório.

Fundamento e decido.

Nos termos do artigo 524, § 2º, do CPC, os cálculos realizados por contadoria judicial possuem presunção de legitimidade, especialmente quando elaborados com base nas diretrizes fixadas pelo próprio Juízo.

Nesse sentido: EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

MEMÓRIA DE CÁLCULO.

APRESENTADA.

HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL (COJUN).

NECESSIDADE.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E FÉ PÚBLICA.

CONCORDÂNCIA PELO EXEQUENTE.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.I.

CASO EM EXAME:1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína/TO, que, nos autos da ação de cumprimento de sentença oriunda de ação de despejo, não homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (COJUN) e determinou o arquivamento do processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento mediante o cumprimento adequado do despacho.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2.

Cinge-se a controvérsia na análise da não homologoção dos cálculos apresentados pela COJUN e determinou o arquivamento do processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento mediante o cumprimento adequado do despacho ordenado pelo magistrado.III.

RAZÕES DE DECIDIR:3.

Nos termos do art. 524, § 2º, do CPC, os cálculos realizados por contadoria judicial possuem presunção de legitimidade e fé pública, especialmente quando elaborados com base nas diretrizes fixadas pelo próprio Juízo.4.

No caso concreto, o Agravante apresentou memória de cálculo, que foi confirmada pela COJUN.

O Agravante expressou concordância com os valores apurados, o que afasta qualquer margem de discricionariedade para o magistrado desconsiderar os cálculos sem fundamento técnico ou jurídico.5.

Assim, a decisão recorrida se mostra equivocada, pois não há justificativa para desconsiderar os cálculos validados pela COJUN e aceitos pelo Agravante.IV.

DISPOSITIVO E TESE:6.

Recurso provido. (TJTO , Agravo de Instrumento, 0013660-48.2024.8.27.2700, Rel.

ANGELA ISSA HAONAT , julgado em 18/12/2024, juntado aos autos em 19/12/2024 18:20:22) No caso concreto, conforme relatório retro, exequente manifestou expressa concordância com o quarto cálculo da COJUN e o executado não apresentou oposição.

Além disso, a COJUN lançou certidão explicativa que evidencia o alinhamento com os critérios jurídicos definidos ao longo do processo.

Pelas razões acima, a homologação dos cálculos da COJUN aviados no evento 106 é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS do evento 106, CALC1, tornando-os definitivos.

Sem honorários decorrentes desta decisão porque julga meros ajustes nos cálculos da COJUN.

INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão de homologação de cálculos, com prazo de 15 dias (artigo 6º, inciso XII, da Portaria nº 2.673/2024).

Preclusa esta decisão de homologação, REMETAM-SE os autos à COJUN para atualizar o cálculo do evento 106, CALC1 (artigo 6º, inciso VII, da Portaria nº 2.673/2024).

Na sequência, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a atualização do cálculo, com prazo de 5 dias (artigo 364 do Provimento nº 02/2023 – CGJUS/ASJCGJUS), sob pena de considerá-los aceitos.

No mesmo prazo acima, deverá o executado informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, a título de: a) contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuição para o FGTS; e, c) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (artigo 6º, XVII e §9º, da Portaria nº 2.673/2024).

Também no prazo acima, deverá o exequente indicar dos dados da conta corrente bancária e/ou PIX para o depósito do crédito, cabendo ao credor informar esses dados antes da expedição do precatório e mantê-los atualizado (artigo 6º, XXVI, da Portaria nº 2.673/2024).

Deverá, ainda, provar a Regularidade do CPF/CNPJ (art. 6º, §8º, da Portaria nº 2.673/2024).

Cumpridas as providências, devolvam-se os autos à conclusão no localizador .CONCLUSOS ALVARÁS/RPV/PRECATORIOS para que eu proceda com o lançamento do evento específico como determinado pelo artigo 149, caput, do Provimento nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS.

Tocantinópolis, 29 de maio de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
03/06/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:30

Decisão - Homologação - Cálculos
10/01/2025 16:52

Conclusão para despacho
30/12/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/12/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
27/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
27/11/2024 11:03

Conta Atualizada
21/11/2024 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
21/11/2024 14:42

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
18/09/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 14:08

Conclusão para decisão
22/04/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/04/2024 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
09/04/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
26/03/2024 17:24

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2024 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2024 21:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
27/02/2024 14:58

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 17:59

Conclusão para despacho
28/11/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
10/11/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/11/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/10/2023 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 19:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
19/10/2023 19:11

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada - Outros documentos - 18/10/2023 10:26:52)
17/10/2023 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
16/10/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 15:21

Protocolizada Petição
24/04/2023 14:38

Conclusão para despacho
10/03/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/02/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/02/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 08:06

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2022 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
09/11/2022 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação
09/11/2022 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2022 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> COJUN
09/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2022 17:20

Protocolizada Petição
10/10/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2022 09:32

Recebidos os autos - TJTO
04/10/2022 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 06:27

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
14/09/2022 08:30

Protocolizada Petição
11/02/2022 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00027540420218272700/TJTO
14/01/2022 17:18

Conclusão para despacho
25/10/2021 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/10/2021 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00027540420218272700/TJTO
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2021 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2021 12:14

Recebidos os autos - TJTO
09/09/2021 18:31

Despacho - Mero expediente
01/07/2021 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
19/05/2021 17:53

Conclusão para despacho
26/04/2021 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2021 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2021 10:13

Recebidos os autos
25/03/2021 18:50

Despacho - Mero expediente
12/03/2021 07:19

Conclusão para decisão
10/03/2021 20:52

Protocolizada Petição
10/03/2021 20:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 00027540420218272700/TJTO
24/02/2021 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2021 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> COJUN
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2021 11:06

Recebidos os autos
03/02/2021 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:48

Decisão - Acolhimento - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
02/10/2020 11:12

Protocolizada Petição
20/08/2020 13:48

Conclusão para despacho
30/07/2020 18:38

Protocolizada Petição
23/07/2020 14:18

Protocolizada Petição
18/06/2020 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2020 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2020 17:20

Lavrada Certidão
11/05/2020 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2020 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2020 10:47

Recebidos os autos
11/03/2020 09:51

Despacho - Mero expediente
04/03/2020 18:07

Conclusão para despacho
04/03/2020 18:05

Processo Corretamente Autuado
03/03/2020 18:23

Recebidos os autos
03/03/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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