21/06/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007427-26.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00036756020218272700/TJTO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MIGUEL PEREIRA FILHOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 20/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
20/05/2025 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
20/05/2025 13:43

Juntada - Certidão - MIGUEL PEREIRA FILHO
20/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/06/2025. Parte MIGUEL PEREIRA FILHO, Guia 5714523, Subguia 5505039. Fase de Conhecimento
20/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MIGUEL PEREIRA FILHO - Guia 5714523 - R$ 285,25 - Fase de Conhecimento
19/05/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
19/05/2025 15:58

Arquivamento - Definitivo
11/04/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:59

Trânsito em Julgado
14/02/2025 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2025 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2025 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/01/2025 13:46

Conclusão para julgamento
05/12/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/12/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2024 11:21

Conclusão para despacho
04/03/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00032749020238272700/TJTO
04/09/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:16

Lavrada Certidão
17/05/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00032749020238272700/TJTO
15/03/2023 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 00032749020238272700/TJTO
14/02/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
08/07/2022 13:19

Processo Corretamente Autuado
20/06/2022 14:11

Conclusão para despacho
01/06/2022 10:49

Protocolizada Petição
31/05/2022 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:50

Decisão - Outras Decisões
05/11/2021 16:27

Conclusão para despacho
03/11/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:32

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 14:37

Conclusão para despacho
06/08/2021 16:19

Distribuído por dependência - Número: 00036756020218272700/TO
06/08/2021 15:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
13/07/2021 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2021 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
10/06/2021 17:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
18/05/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/05/2021 10:55

Julgamento Anulado
03/05/2021 16:29

Protocolizada Petição
26/03/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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