28/08/2025 17:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025 Data da sessão: 04/09/2025 14:00
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Cautelar Inominada Criminal Nº 0008834-42.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL/TO REQUERIDO: IURI VIEIRA AGUIAR REQUERIDO: JOÃO PAULO SILVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO PELEJA VIZEU LIMA (OAB DF035108) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) REQUERIDO: ADEMAR MENDES ADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
25/08/2025 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 35
11/08/2025 16:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SCPLE
11/08/2025 16:26

Juntada - Documento - Relatório
11/07/2025 16:28

Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
11/07/2025 16:28

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
11/07/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:55

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> SCPLE
16/06/2025 16:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/06/2025 12:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)
05/06/2025 18:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
05/06/2025 18:06

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
04/06/2025 12:34

Distribuído por dependência - Autos com o Relator
04/06/2025 12:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 18:02

Despacho - Mero Expediente
03/06/2025 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2025 17:53

Conclusão para despacho
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:51

Despacho - Mero Expediente
19/05/2025 16:36

Conclusão para despacho
15/05/2025 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 17:06

Decisão - Declinada a Competência
06/05/2025 13:40

Conclusão para despacho
05/05/2025 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
23/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 15 e 19
22/04/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 17:40

Despacho - Mero Expediente
04/04/2025 16:25

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:32

Conclusão para despacho
11/03/2025 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 12:46

Distribuído por dependência - (TOARA1ECRIJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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