01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001581-62.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: EVANY NUNES CHAGAS DA LUZADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:34

Lavrada Certidão
28/08/2025 14:34

Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:32

Lavrada Certidão
27/08/2025 22:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00015816220238272703/TJTO
02/08/2024 14:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
02/08/2024 14:28

Lavrada Certidão
02/08/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/05/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 10:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 17:28

Conclusão para julgamento
10/05/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/03/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/03/2024 16:59

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:38

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:36

Protocolizada Petição
12/12/2023 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 17:43

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/09/2023 14:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/09/2023 13:21

Conclusão para despacho
22/09/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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