TJTO - 0001581-62.2023.8.27.2703

27/08/2025 22:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

27/08/2025 10:46

Recebidos os autos

20/04/2025 14:33

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001581622023827270320250420143321

16/04/2025 14:15

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/04/2025 14:15

Decisão - Outras Decisões

14/04/2025 15:15

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/04/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/03/2025 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

19/12/2024 16:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/12/2024 16:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/12/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/11/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/11/2024 15:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

18/11/2024 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/10/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 10:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

20/09/2024 10:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/09/2024 18:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

18/09/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

18/09/2024 11:22

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

18/09/2024 11:22

Juntada - Documento - Voto

04/09/2024 13:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 12:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 383

15/08/2024 12:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

14/08/2024 16:04

Juntada - Documento - Relatório

02/08/2024 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator