03/09/2025 12:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 12:35

Publicação de Edital
27/08/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 16:47

Juntada - Informações
27/08/2025 16:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 14:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001206-61.2024.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00010463620248272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: ALDEVAN SANTOSADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)ADVOGADO(A): THIAGO MORAIS SOUSA (OAB MA012350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 22/08/2025 - Lavrada Certidão
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:19

Lavrada Certidão
22/08/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118
22/08/2025 16:56

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:48

Expedido Ofício
22/08/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 16:40

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
22/08/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
22/08/2025 16:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/08/2025 16:31

Expedido Edital
09/06/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:14

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Plenário do Tribunal do Júri - 13/10/2025 08:30
04/06/2025 14:02

Decisão - Outras Decisões
03/06/2025 16:44

Conclusão para decisão
14/04/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/03/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:22

Juntada - Certidão
22/01/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/12/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 18:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOITG1ECRI
04/12/2024 18:43

Juntada - Certidão
04/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOCENALV
04/12/2024 14:07

Expedido Alvará de Soltura
04/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
29/10/2024 13:41

Conclusão para julgamento
21/10/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/10/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 26/08/2024 14:00. Refer. Evento 55
27/08/2024 13:59

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 19:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
21/08/2024 19:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 14:10

Expedido Ofício
21/08/2024 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
21/08/2024 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/08/2024 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 14:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de audiencias - 26/08/2024 14:00. Refer. Evento 22
30/07/2024 17:25

Protocolizada Petição
22/07/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2024 12:36

Expedido Ofício
21/07/2024 23:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
20/07/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/07/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 14:44

Lavrada Certidão
15/07/2024 10:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:32

Expedido Ofício
01/07/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 16:27

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
01/07/2024 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 16:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/07/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LUIZ CARLOS MAGNO RIBEIRO DIAS (por substituição em 01/07/2024 17:09:37)
01/07/2024 16:19

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
01/07/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2024 16:02

Expedido Ofício
01/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 22/07/2024 14:00
01/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/06/2024 15:06

Conclusão para decisão
24/06/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 14:50

Protocolizada Petição
29/05/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:42

Expedido Ofício
28/05/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
22/05/2024 21:50

Protocolizada Petição
15/05/2024 13:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/05/2024 14:14

Conclusão para decisão
14/05/2024 14:12

Lavrada Certidão
08/05/2024 12:07

Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 12:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2024 16:50

Distribuído por dependência - Número: 00010463620248272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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