01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037924-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 12:58

Lavrada Certidão
15/05/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 15:41

Conta Atualizada
07/05/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 17:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 12:43

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 21:52

Protocolizada Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:15

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
29/01/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:47

Trânsito em Julgado
23/12/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 13:37

Conclusão para julgamento
24/10/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 16:51

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 11:01

Protocolizada Petição
12/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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