05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005363-83.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JOSÉ ANTONIO VENANCIO RIBEIROADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
26/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/08/2025 15:43

Conta Atualizada
07/08/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/08/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
10/07/2025 14:20

Lavrada Certidão
06/05/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
05/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 10:01

Protocolizada Petição
24/04/2025 09:54

Protocolizada Petição
24/04/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
24/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 01:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
11/04/2025 17:20

Conta Atualizada
11/04/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 15:05

Conclusão para despacho
09/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
24/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:32

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:31

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:30

Trânsito em Julgado
21/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2025 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/02/2025 13:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/01/2025 13:33

Conclusão para despacho
15/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/10/2024 16:35

Protocolizada Petição
11/10/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
24/09/2024 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação
06/08/2024 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/08/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 13:35

Conclusão para despacho
29/07/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/04/2024 16:47

Conclusão para despacho
26/04/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 16:30

Protocolizada Petição
26/04/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ ANTONIO VENANCIO RIBEIRO - Guia 5457023 - R$ 772,93
26/04/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ ANTONIO VENANCIO RIBEIRO - Guia 5457022 - R$ 461,70
26/04/2024 16:28

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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