05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0016531-96.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00109709120258272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ODALIO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO BRAGA DUARTE (OAB TO008161)ADVOGADO(A): ARTHUR DEL BIANCO CAMATIO (OAB SP371305)ADVOGADO(A): LORRANNA SABRINE PIMENTEL AYRES (OAB PA022720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 03/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 40 - 02/09/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 5 - 12/08/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
03/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:15

Juntada - Informações
03/09/2025 12:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:48

Lavrada Certidão
03/09/2025 08:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014438-63.2025.8.27.2706/TO, 0014815-34.2025.8.27.2706/TO, 0014820-56.2025.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 40
02/09/2025 17:59

Decisão - Outras Decisões
01/09/2025 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: TATIANA CORREIA ANTUNES (por substituição em 01/09/2025 17:48:13)
01/09/2025 12:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/09/2025 09:00

Protocolizada Petição
01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 11:03

Conclusão para decisão
29/08/2025 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014815-34.2025.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 32, 33
29/08/2025 10:57

Juntada - Certidão
29/08/2025 10:49

Juntada - Documento
29/08/2025 10:48

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
29/08/2025 10:28

Protocolizada Petição
29/08/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0016531-96.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00109709120258272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ODALIO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR DEL BIANCO CAMATIO (OAB SP371305)ADVOGADO(A): LEONARDO BRAGA DUARTE (OAB TO008161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 28/08/2025 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
28/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:01

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 10:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
18/08/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 18:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 14:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:05

Expedido Ofício
12/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
12/08/2025 11:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/08/2025 09:02

Conclusão para decisão
12/08/2025 09:01

Processo Corretamente Autuado
12/08/2025 09:00

Alterada a parte - Situação da parte JOAO FILHO DA SILVA GUIMARAES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/08/2025 17:25

Distribuído por dependência - Número: 00109709120258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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