01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001124-36.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ANDRÉIA PELIZARI LABANCAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/04/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
03/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
12/02/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
12/12/2024 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
09/12/2024 13:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 17:53

Conclusão para despacho
06/12/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/10/2024 15:21

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:21

Conclusão para despacho
08/10/2024 17:21

Processo Reativado
08/10/2024 17:19

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:39

Baixa Definitiva
05/09/2024 12:39

Trânsito em Julgado
03/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 12:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/07/2024 13:20

Conclusão para julgamento
11/07/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 15:18

Conclusão para despacho
04/04/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2024 01:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 01:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 13:37

Conclusão para despacho
19/02/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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