06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:31

Conclusão para despacho
25/06/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 16:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/06/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0041819-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADRIANO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:14

Trânsito em Julgado
11/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 13:08

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 15:26

Conclusão para julgamento
27/03/2025 15:58

Protocolizada Petição
27/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 14:45

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 12:38

Conclusão para despacho
14/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/10/2024 15:57

Conclusão para despacho
28/10/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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