TJTO - 0003252-36.2022.8.27.2710

1ª instância - 1ª Escrivania - Augustinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTELINO CARNEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*19-53

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

CPF *25.***.*50-10

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO

CNPJ: 25.064.080/0001-70

Advogados

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB: 008679/TO

CPF *46.***.*88-05

ADEMAR DE SOUSA PARENTE

OAB: 06511/TO

CPF *81.***.*71-53

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB: 011659/TO

CPF *08.***.*76-77

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB: 005387/TO

CPF *62.***.*48-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 29/08/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 28/08/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003252-36.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: VALTELINO CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/08/2025 - Conta Atualizada

  • 27/08/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 27/08/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 14:58

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV

  • 27/08/2025 14:58

    Conta Atualizada

  • 27/08/2025 14:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/08/2025 12:47

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN

  • 26/08/2025 18:40

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 25/08/2025 17:14

    Protocolizada Petição

  • 22/08/2025 16:59

    Conclusão para decisão

  • 07/08/2025 14:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/07/2025 16:07

    Protocolizada Petição

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/06/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 16:35

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 11/06/2025 15:35

    Decisão - Outras Decisões

  • 23/05/2025 17:46

    Conclusão para despacho

  • 15/05/2025 17:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2025 14:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 18:09

    Protocolizada Petição

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/02/2025 17:14

    Protocolizada Petição

  • 12/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:40

    Trânsito em Julgado

  • 11/02/2025 11:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/01/2025 15:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/01/2025 11:40

    Protocolizada Petição

  • 14/01/2025 11:39

    Protocolizada Petição

  • 09/01/2025 16:34

    Protocolizada Petição

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:14

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00032523620228272710/TJTO

  • 22/05/2024 22:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032523620228272710/TJTO

  • 06/02/2024 16:39

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO

  • 29/01/2024 09:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2024 16:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV

  • 16/01/2024 15:44

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2023 23:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 27/11/2023 08:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2023 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2023 15:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 01/11/2023 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 31/10/2023 14:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 19/09/2023 11:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2023 14:21

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 11:05

    Protocolizada Petição

  • 23/08/2023 13:11

    Juntada - Informações

  • 17/08/2023 16:40

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 16:40

    Expedido Mandado - TOAUGCEMAN

  • 14/08/2023 12:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2023 14:43

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2023 16:37

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 16:37

    Expedido Mandado - TOAUGCEMAN

  • 28/07/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 10:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 28/07/2023 09:56

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 06/06/2023 16:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM

  • 10/05/2023 14:47

    Conclusão para despacho

  • 03/04/2023 13:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:38

    Lavrada Certidão

  • 16/01/2023 14:09

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 12:40

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 12:40

    Expedido Mandado - TOAUGCEMAN

  • 18/11/2022 19:10

    Decisão - Outras Decisões

  • 17/11/2022 16:39

    Conclusão para despacho

  • 16/11/2022 14:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 16:58

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 07/10/2022 14:17

    Conclusão para despacho

  • 07/10/2022 14:17

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/10/2022 14:13

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 04/10/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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