23/06/2025 16:55

Protocolizada Petição
23/06/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
23/06/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85
23/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000014-22.2022.8.27.2738/TO REQUERENTE: JOELSO OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): JOÃO LUCAS DE AMORIM MARQUES (OAB TO009743) DESPACHO/DECISÃO 1.

Homologo os cálculos apresentados no evento 62, eis que não houve impugnação pelas partes. 2.

Expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso e de acordo com o artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e Portaria 1994/23 do TJTO. 3.

Nos termos do art. 9º, VI da Portaria 1894/23 do TJTO, se os demonstrativos atualizados do débito constantes nos autos forem superiores a 60 (sessenta) dias, remetam-se os autos à COJUN para atualização do valor do débito antes da expedição do precatório ou RPV, com prazo de 30 dias para cumprimento e ciência às partes após a juntada dos cálculos atualizados aos autos. 4.

Autorizo a inclusão de destacamento de honorários contratuais no ofício requisitório (RPV ou precatório) caso haja a juntada do instrumento de contrato de honorários juntado aos autos. 5.

Havendo informação a respeito do pagamento da RPV ou do precatório, conforme o caso, determino a expedição de alvará(s) judicial(is) pela CEPEX em favor da parte exequente e/ou de seu/sua advogado(a) constituída(a), caso tenha poderes para receber e dar quitação. 6.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a), para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias. 7. Retirado o alvará e não havendo requerimentos a serem apreciados, retorne os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
29/05/2025 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
29/05/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 08:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
29/05/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 14:23

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/02/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 09:37

Conclusão para despacho
07/02/2025 09:36

Lavrada Certidão
13/01/2025 11:18

Protocolizada Petição
28/11/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 17:03

Conclusão para despacho
13/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 12:15

Protocolizada Petição
08/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
24/10/2024 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação
15/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2024 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
14/10/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 08:46

Protocolizada Petição
08/10/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/09/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
23/09/2024 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
22/08/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/08/2024 até 16/08/2024
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:54

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 11:41

Conclusão para despacho
06/05/2024 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00000142220228272738
16/02/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000142220228272738/TJTO
14/12/2022 17:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
23/11/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2022 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/05/2022 17:42

Conclusão para despacho
19/05/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 16:36

Juntada - Certidão
11/04/2022 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:12

Protocolizada Petição
08/02/2022 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECIV
08/02/2022 17:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/01/2022 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEMAN
10/01/2022 14:00

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2022 10:01

Conclusão para despacho
10/01/2022 10:00

Processo Corretamente Autuado
06/01/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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