05/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002864-65.2020.8.27.2723/TO AUTOR: IRISALDA BASTOS PEREIRAADVOGADO(A): MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARAES (OAB TO007093) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, promova-se o levantamento dos autos.

Em seguida, proceda a habilitação do causídico nos autos.

Por fim, em consulta ao sítio da Receita Federal do Brasil, constatou-se que o autor desta ação faleceu no curso do ano de 2021: À luz da informação acima, INTIME-SE a advogada, Dra.

MAILA RODRIGUES SOARES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a certidão de óbito do autor.

Antecipo que se a morte ocorreu antes da data da propositura da ação, o processo será extinto sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa.

Se a morte se deu após a data do ajuizamento da ação e o direito for transmissível aos herdeiros, poderá requerer a suspensão do processo para regularização do polo ativo, como permite o artigo 313, § 2º, II, CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, DETERMINO À SECRETARIA que faça a conclusão dos autos para extinção sem resolução do mérito.

Data e local certificado eletronicamente.
26/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 01:10

Protocolizada Petição
07/07/2025 18:52

Protocolizada Petição
25/06/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 23:54

Conclusão para despacho
28/02/2025 21:14

Protocolizada Petição
22/02/2025 01:39

Protocolizada Petição
01/08/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
13/07/2023 11:06

Protocolizada Petição
12/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:21

Decisão - Outras Decisões
12/06/2023 17:10

Conclusão para despacho
27/02/2023 17:26

Protocolizada Petição
07/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:26

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 13:50

Conclusão para despacho
23/03/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2022 20:03

Protocolizada Petição
14/03/2022 09:47

Protocolizada Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 20:19

Protocolizada Petição
30/04/2021 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/03/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar
11/03/2021 14:20

Conclusão para decisão
23/10/2020 16:44

Protocolizada Petição
26/08/2020 15:13

Protocolizada Petição
13/08/2020 11:32

Protocolizada Petição
08/07/2020 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2020 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2020 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 15:06

Despacho - Mero expediente
01/07/2020 15:55

Conclusão para despacho
01/07/2020 15:55

Processo Corretamente Autuado
30/06/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003448-33.2024.8.27.2743

Joao da Luz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/10/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0001133-38.2023.8.27.2720

Raimundo de Sousa Neto

Sudaclube de Servicos

Advogado: Andre Luiz Lunardon

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0000821-20.2022.8.27.2713

Shirley Dayane Pereira Santana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0001541-91.2025.8.27.2709

Geap Autogestao em Saude

Suze da Silva Sales

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0010701-04.2025.8.27.2722

Deusamar Pereira Mota

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Wesley Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2025 16:53

Exibir Processo