31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015523-20.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IGOR DE SOUSA LEMOS FERNANDESADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 30/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
30/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
30/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:18

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194017212025
25/07/2025 18:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194017212025
25/07/2025 13:40

Lavrada Certidão
25/07/2025 13:37

Realizado Cálculo de Tributos
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015523-20.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: IGOR DE SOUSA LEMOS FERNANDESADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença.

Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, cabendo à CEPEX – Central Expedição de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor – observar o seguinte: i) Havendo pedido de expedição de alvará judicial diretamente para o advogado legalmente constituído, e existindo no instrumento de representação poderes para levantamento de valores, defiro desde já a expedição, em estrita observância à exigência da Portaria nº 642/2018 – TJTO. ii) Havendo pedido de destacamento do percentual referente aos honorários contratuais, defiro o levantamento do valor depositado, conforme pactuado no instrumento de prestação de serviços advocatícios anexado aos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
10/06/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/06/2025 13:50

Conclusão para julgamento
02/06/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
22/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/05/2025 16:40

Lavrada Certidão
15/05/2025 16:28

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
15/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:27

Juntada - Informações
12/05/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 127
12/05/2025 13:54

Juntada - Informações
17/02/2025 15:20

Juntada - Informações
06/11/2024 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/08/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
27/08/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
16/08/2024 16:49

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:12

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/08/2024 14:41

Conclusão para decisão
06/08/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
01/08/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
26/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
29/04/2024 08:21

Protocolizada Petição
19/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/04/2024 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/04/2024 16:53

Lavrada Certidão
20/02/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
20/02/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/02/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/02/2024 14:03

Conclusão para decisão
02/02/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/01/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 23:42

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 12:51

Conclusão para despacho
17/01/2024 12:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/01/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
02/01/2024 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/12/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:25

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 12:04

Conclusão para despacho
01/12/2023 12:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/11/2023 14:22

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
30/11/2023 14:22

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/11/2023 14:22

Trânsito em Julgado
30/11/2023 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/10/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2023 10:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/10/2023 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
10/10/2023 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/10/2023 14:43

Protocolizada Petição
29/09/2023 15:16

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/06/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/05/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2023 20:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2023 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/04/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 16:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 413
23/03/2023 11:52

Despacho - Pauta - Pedido de inclusão
24/02/2023 14:56

Conclusão para decisão
06/02/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/01/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/01/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/01/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2022 22:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
12/12/2022 16:07

Conclusão para despacho
23/11/2022 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/10/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/09/2022 14:29

Conclusão para julgamento
20/09/2022 14:29

Recebidos os autos - TJTO
20/09/2022 12:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
20/09/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2022 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2022 19:06

Protocolizada Petição
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2022 15:57

Protocolizada Petição
22/08/2022 09:14

Protocolizada Petição
22/08/2022 08:26

Protocolizada Petição
19/08/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/08/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2022 19:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
02/08/2022 16:06

Conclusão para julgamento
02/08/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2022 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/07/2022 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2022 14:52

Protocolizada Petição
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2022 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2022 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 17:28

Despacho - Mero expediente
11/05/2022 16:16

Conclusão para despacho
11/05/2022 16:16

Processo Corretamente Autuado
10/05/2022 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00