02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0024514-53.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE: DIVANIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a inclusão do feito em mesa para julgamento.
28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/06/2025 11:00

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/07/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 13:43

Conclusão para despacho
19/07/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
02/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
02/07/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/06/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 09:56

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/06/2024 12:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
04/06/2024 17:20

Processo Reativado
04/06/2024 13:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2024 15:44

Publicação de Pauta
28/05/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 14:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2024 13:00 Sequencial: 25
26/04/2024 15:48

Conclusão para despacho
26/04/2024 15:48

Remessa Interna - da Presidência para 2ª Turma Recursal
25/04/2024 17:05

Decisão - Outras Decisões
23/02/2024 15:41

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
23/02/2024 14:51

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/01/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/12/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
14/12/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/12/2023 12:56

Lavrada Certidão
11/12/2023 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
11/12/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:41

Protocolizada Petição
23/10/2023 17:45

Conclusão para despacho
12/04/2023 16:32

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
07/03/2023 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - 2PRETREC -> 2STREC
04/08/2022 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/07/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/07/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/12/2021 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> 2PRETREC
15/12/2021 14:24

Conclusão para decisão
08/12/2021 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
08/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/12/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/11/2021 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/11/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/10/2021 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/10/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/10/2021 15:52

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
23/10/2021 01:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
13/10/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2021 09:46

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento
26/08/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2021 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/08/2021 00:50

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento
02/08/2021 17:14

Conclusão para decisão
01/08/2021 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2021 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2021 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/07/2021 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2021 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 22:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
16/03/2021 16:57

Conclusão para julgamento
16/03/2021 15:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
15/03/2021 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/03/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/03/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2021 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/02/2021 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/02/2021 07:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/02/2021 18:16

Protocolizada Petição
10/02/2021 11:00

Conclusão para julgamento
06/01/2021 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 16:28

Decisão - Outras Decisões
15/12/2020 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2020 13:06

Conclusão para despacho
10/12/2020 08:51

Protocolizada Petição
08/12/2020 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2020 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2020 15:33

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/11/2020 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2020 16:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2020 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 14:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2020 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2020 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2020 14:00

Despacho - Mero expediente
09/09/2020 13:45

Conclusão para despacho
04/09/2020 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 14:50

Despacho - Mero expediente
18/08/2020 13:24

Conclusão para despacho
18/08/2020 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 15:24

Despacho - Mero expediente
30/07/2020 15:05

Conclusão para despacho
30/07/2020 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusão para despacho - 24/06/2020 14:25:40)
18/07/2020 16:19

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
24/06/2020 14:25

Processo Corretamente Autuado
17/06/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00