29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004109-82.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: MARIA DOS REIS DE AQUINO NEGREIROSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 17:51

Conclusão para despacho
22/04/2025 13:26

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOAUG1ECIV
17/04/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/03/2025 08:09

Protocolizada Petição
06/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:50

Lavrada Certidão
06/03/2025 17:49

Trânsito em Julgado
06/03/2025 14:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00041098220228272710/TJTO
10/01/2025 08:55

Protocolizada Petição
14/06/2024 15:27

Lavrada Certidão
14/06/2024 15:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
14/06/2024 15:24

Lavrada Certidão
13/06/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/05/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/05/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/04/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2024 12:56

Conclusão para julgamento
11/04/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/02/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 09:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2024 12:58

Conclusão para julgamento
07/02/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/01/2024 18:16

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
26/01/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
06/01/2024 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/12/2023 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
07/12/2023 14:23

Conclusão para decisão
04/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:41

Protocolizada Petição
31/10/2023 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 17:39

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
11/10/2023 13:39

Decisão - Outras Decisões
10/10/2023 15:33

Conclusão para despacho
24/08/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00016795620238272700/TJTO
27/06/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 23:13

Decisão - Outras Decisões
10/05/2023 15:33

Conclusão para despacho
13/02/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 00016795620238272700/TJTO
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 20:18

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 13:52

Conclusão para despacho
09/01/2023 13:52

Processo Corretamente Autuado
09/01/2023 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/12/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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