TJTO - 0004109-82.2022.8.27.2710

06/03/2025 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

06/03/2025 13:48

Trânsito em Julgado

14/02/2025 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 15:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/12/2024 15:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

13/11/2024 20:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/11/2024 20:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/11/2024 14:19

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/11/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/10/2024 15:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

08/10/2024 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

30/08/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 16:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/08/2024 16:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

14/08/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/08/2024 16:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:09

Juntada - Documento - Voto

31/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/07/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 244

17/07/2024 14:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 14:49

Juntada - Documento - Relatório

21/06/2024 15:07

Conclusão para julgamento

20/06/2024 19:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB12)

20/06/2024 19:05

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

14/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator