02/09/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021750-27.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MANOEL ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 29/05/2025 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 18:19

Conclusão para despacho
22/04/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 10:26

Conclusão para despacho
20/02/2025 10:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 10:25

Trânsito em Julgado
18/02/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/01/2025 12:41

Conclusão para julgamento
19/01/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 14:15

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:14

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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