04/09/2025 22:37

Conclusão para despacho
31/08/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003926-21.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RONIVALDO VIEIRA ROSAADVOGADO(A): EDILANE LOURENCO NOLETO (OAB TO013362)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 19 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2025 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'EMBARGOS À EXECUÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
28/07/2025 02:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:25

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/06/2025 13:24

Trânsito em Julgado
13/05/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
15/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
09/04/2025 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2025 12:48

Conclusão para julgamento
02/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:21

Decisão - Outras Decisões
07/02/2025 17:45

Conclusão para despacho
07/02/2025 17:45

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 17:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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