02/09/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001495-14.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSE NETO MOTA DE SOUSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 01:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:18

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/06/2025 13:17

Trânsito em Julgado
29/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/04/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
09/04/2025 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2025 12:48

Conclusão para julgamento
01/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:08

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 13:45

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:44

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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