05/09/2025 23:01

Conclusão para despacho
02/09/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001234-49.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SINÉSIO ALMEIDA BEZERRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS À EXECUÇÃO Evento 22 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 01:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:17

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/06/2025 13:16

Trânsito em Julgado
29/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/04/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/04/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 17:22

Conclusão para julgamento
01/04/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:08

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 13:04

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2025 12:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 09:20

Protocolizada Petição
21/01/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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