02/09/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 15:52

Conclusão para despacho
01/09/2025 15:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009380-79.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUSA GOMESADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
24/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 19:31

Trânsito em Julgado
20/08/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2025 07:18

Conclusão para julgamento
27/07/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:45

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 16:18

Conclusão para despacho
29/05/2025 16:18

Processo Corretamente Autuado
29/05/2025 16:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2025 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAJECIVJ para TOARAEPRECJ)
29/05/2025 15:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/05/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 12:16

Conclusão para despacho
28/04/2025 11:26

Protocolizada Petição
26/04/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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