TJTO - 0001748-22.2023.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

Polo Passivo

Partes

WALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *59.***.*80-15

Advogados

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB: 007517/TO

CPF *05.***.*02-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 12/11/2024 17:03

    Trânsito em Julgado

  • 08/11/2024 17:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 08/11/2024 17:09

    Decisão - Determinação - Arquivamento

  • 30/10/2024 13:23

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05

  • 29/10/2024 18:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 28/10/2024 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2024 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2024 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2024 22:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/09/2024 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 03/09/2024 13:52

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 29/08/2024 15:07

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 29/08/2024 14:58

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/08/2024 16:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/08/2024 15:17

    Juntada - Documento - Certidão

  • 19/08/2024 15:08

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/08/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2024 17:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 12/08/2024 17:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 12/08/2024 17:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/07/2024 18:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 29/07/2024 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 17:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 12/07/2024 17:40

    Despacho - Mero Expediente

  • 12/07/2024 13:42

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 11/07/2024 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2024 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 10:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 17/06/2024 10:23

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 13/06/2024 14:47

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 13/06/2024 14:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 12/06/2024 16:49

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/06/2024 13:50

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/05/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 17:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 23/05/2024 15:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 23/05/2024 15:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/04/2024 16:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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