TJTO - 0004676-39.2020.8.27.2725

19/10/2022 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

19/10/2022 11:41

Recebidos os autos - STF

17/08/2022 17:18

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0004676392020827272520220817171845

17/08/2022 08:51

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

17/08/2022 08:51

Decisão - Outras Decisões

12/08/2022 11:47

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/08/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/06/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

01/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2022 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/05/2022 16:56

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

01/04/2022 16:19

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/04/2022 16:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/03/2022 12:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/03/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/02/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2022 15:05

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

17/02/2022 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/01/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

25/12/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

14/12/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2022

10/12/2021 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2022

08/12/2021 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2022

08/12/2021 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2022

08/12/2021 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2022

08/12/2021 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2022

08/12/2021 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2021

07/12/2021 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2021

07/12/2021 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2021

07/12/2021 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2021

07/12/2021 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2021

07/12/2021 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 26/12/2021

07/12/2021 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/12/2021

07/12/2021 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/12/2021

07/12/2021 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/12/2021

06/12/2021 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2021

06/12/2021 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 22/12/2021

06/12/2021 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

06/12/2021 16:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/11/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/11/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/11/2021 17:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

22/11/2021 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/11/2021 13:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

22/11/2021 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/11/2021 10:05

Juntada - Documento - Voto

28/10/2021 14:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/10/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/10/2021 14:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 00:00</b><br>Sequencial: 436

13/10/2021 23:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

13/10/2021 10:51

Juntada - Documento - Relatório

12/10/2021 08:25

Distribuído por sorteio