05/09/2025 10:48

Protocolizada Petição
02/09/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
02/09/2025 11:10

Protocolizada Petição
01/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0015132-31.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00474535620228272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: EDNALDO SILVA DA COSTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 28/08/2025 - Audiência - de Interrogatório - designada Evento 124 - 25/04/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:33

Expedido Ofício
28/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:24

Audiência - de Interrogatório - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 09/09/2025 14:45
17/07/2025 18:35

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:40

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 15:07

Conclusão para despacho
15/04/2025 15:07

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 15/04/2025 14:30. Refer. Evento 104
15/04/2025 15:06

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 10:18

Protocolizada Petição
02/04/2025 09:22

Protocolizada Petição
27/03/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
27/03/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:53

Expedido Ofício
24/03/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/03/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/03/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
18/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
15/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:29

Expedido Ofício
14/03/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 17:22

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 15/04/2025 14:30
07/03/2025 18:19

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 10/09/2024 15:00. Refer. Evento 66
13/01/2025 11:07

Decisão - Outras Decisões
13/12/2024 18:28

Conclusão para decisão
13/12/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 17:53

Juntada - Certidão
28/11/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
28/11/2024 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
28/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:19

Expedido Mandado - notificação
18/10/2024 19:35

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 18:04

Conclusão para despacho
07/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:39

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2024 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
19/08/2024 16:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 15:50

Expedido Ofício
19/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 14:54

Juntada - Informações
19/08/2024 14:52

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 10/09/2024 15:00
15/05/2024 09:16

Protocolizada Petição
20/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:57

Juntada - Documento
08/04/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2024 14:41

Expedido Ofício
03/04/2024 14:00

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 02/04/2024 14:00. Refer. Evento 19
03/04/2024 13:41

Juntada - Informações
02/04/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
02/04/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
01/04/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:29

Publicação de Edital
13/03/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2024 14:39

Expedido Ofício
11/03/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/03/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/03/2024 17:18

Lavrada Certidão
07/03/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 10:24

Protocolizada Petição
05/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:37

Expedido Ofício
05/01/2024 17:19

Protocolizada Petição
05/01/2024 14:06

Protocolizada Petição
05/01/2024 08:56

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 02/04/2024 14:00
29/05/2023 13:58

Juntada - Certidão
15/05/2023 08:57

Protocolizada Petição
09/05/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2023 16:42

Expedido Ofício
08/05/2023 13:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 17:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/05/2023 17:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2023 13:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/04/2023 15:49

Conclusão para decisão
24/04/2023 15:48

Processo Corretamente Autuado
24/04/2023 15:28

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
24/04/2023 15:28

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
22/04/2023 16:44

Distribuído por dependência - Número: 00474535620228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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