03/09/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014885-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSA HELENA MURAD SANTANAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 19:06

Conclusão para despacho
02/06/2025 18:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:21

Lavrada Certidão
12/05/2025 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
12/05/2025 13:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/05/2025 13:35

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
09/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:03

Trânsito em Julgado
09/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:02

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:56

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 209
17/03/2025 14:17

Conclusão para despacho
21/11/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 07:07

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5601288 - R$ 24,00
11/11/2024 07:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
24/10/2024 16:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/08/2024 14:04

Conclusão para despacho
29/08/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
12/08/2024 15:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/07/2024 16:57

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 15:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/07/2024 15:42

Lavrada Certidão
25/07/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 08:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/06/2024 13:59

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/06/2024 16:48

Conclusão para julgamento
06/06/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 16:36

Despacho - Determinação de Citação
25/04/2024 14:33

Conclusão para despacho
25/04/2024 14:33

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00