01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0029857-30.2020.8.27.2729/TOREQUERENTE: SIVIRINO GOMES DA LUZADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602)REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
28/08/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216
28/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/08/2025 14:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/07/2025 16:04

Conclusão para despacho
26/05/2025 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
30/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
24/04/2025 16:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002642025
24/04/2025 16:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002632025
24/04/2025 16:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002652025
24/04/2025 16:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002662025
24/04/2025 16:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002672025
23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002672025
22/04/2025 19:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002662025
22/04/2025 19:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002652025
22/04/2025 19:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002632025
22/04/2025 19:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002642025
16/04/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190
02/04/2025 17:05

Conclusão para despacho
01/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
10/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/03/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 15:55

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 16:42

Conclusão para decisão
26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180
24/02/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
13/02/2025 15:27

Protocolizada Petição
12/02/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 10:37

Protocolizada Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
22/01/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:48

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/01/2025 17:49

Conclusão para despacho
19/12/2024 04:25

Protocolizada Petição
12/12/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/11/2024 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:02

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168
25/10/2024 15:55

Conclusão para despacho
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/10/2024 11:53

Protocolizada Petição
01/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:05

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 13:00

Conclusão para despacho
25/09/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
25/09/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/09/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:57

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 20:27

Conclusão para despacho
23/09/2024 20:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/09/2024 20:26

Trânsito em Julgado
21/09/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 13:47

Conclusão para despacho
05/08/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
11/07/2024 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: RHAYANE LEITE GOMES (por substituição em 12/07/2024 18:40:30)
11/07/2024 14:11

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
29/04/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 09:44

Conclusão para despacho
30/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
28/11/2023 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/11/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/10/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
16/10/2023 21:39

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 15:30

Conclusão para despacho
04/10/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 20:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 132
03/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 131 e 132
18/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:25

Julgamento Reformado
18/09/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00298573020208272729
18/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:58

Protocolizada Petição
01/09/2023 15:40

Protocolizada Petição
31/08/2023 12:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00298573020208272729
27/07/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00298573020208272729/TJTO
04/05/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00298573020208272729/TJTO
14/03/2023 15:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
14/03/2023 15:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189001702023
10/03/2023 18:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189001702023
07/03/2023 16:42

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 13:27

Conclusão para despacho
21/12/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/12/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
24/11/2022 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/11/2022 15:14

Protocolizada Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/10/2022 17:11

Protocolizada Petição
20/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:33

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 14:47

Conclusão para despacho
18/08/2022 17:20

Protocolizada Petição
06/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
05/08/2022 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2022 11:56

Protocolizada Petição
10/03/2022 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
09/03/2022 08:54

Conclusão para despacho
08/03/2022 17:10

Protocolizada Petição
04/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
02/03/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/02/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/01/2022 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/01/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
18/12/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
15/12/2021 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2021 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2021 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2021 09:17

Despacho - Mero expediente
21/10/2021 09:31

Conclusão para despacho
20/10/2021 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2021 18:12

Protocolizada Petição
16/09/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 18:32

Protocolizada Petição
03/09/2021 21:36

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 01:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2021 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
30/07/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/07/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO FARIA BARBOSA - EXCLUÍDA
26/07/2021 09:50

Decisão - Nomeação - Perito
23/07/2021 15:44

Conclusão para despacho
23/07/2021 15:43

Lavrada Certidão
20/07/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2021 17:54

Despacho - Mero expediente
12/04/2021 09:27

Conclusão para despacho
07/04/2021 20:09

Protocolizada Petição
07/04/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 15:12

Despacho - Mero expediente
01/03/2021 19:57

Conclusão para despacho
24/02/2021 23:33

Protocolizada Petição
22/01/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
21/12/2020 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
04/12/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2020 14:41

Protocolizada Petição
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/11/2020 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
15/11/2020 20:08

Protocolizada Petição
04/08/2020 10:14

Decisão - Outras Decisões
03/08/2020 14:03

Conclusão para despacho
03/08/2020 14:03

Processo Corretamente Autuado
02/08/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00