06/09/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176
03/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005057-30.2023.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
27/08/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
27/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171
02/07/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/06/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:26

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:58

Conclusão para despacho
03/06/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
03/06/2025 11:17

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 07:13

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:54

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
25/05/2025 23:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
23/05/2025 08:03

Conclusão para despacho
21/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
21/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
19/05/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:36

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 15:23

Conclusão para decisão
15/05/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
13/05/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
09/05/2025 09:33

Protocolizada Petição
09/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
06/05/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
02/05/2025 12:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
30/04/2025 22:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
28/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/04/2025 15:46

Conclusão para decisão
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
28/04/2025 12:33

Conta Atualizada
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
25/04/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
11/03/2025 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00199369520248272700/TJTO
20/02/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
15/02/2025 11:53

Protocolizada Petição
15/02/2025 11:29

Protocolizada Petição
06/02/2025 08:29

Protocolizada Petição
04/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
27/12/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/12/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
11/12/2024 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
11/12/2024 14:47

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 17:47

Conclusão para despacho
27/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
27/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00199369520248272700/TJTO
17/11/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/11/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
14/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/11/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:48

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/10/2024 11:03

Protocolizada Petição
28/10/2024 10:48

Protocolizada Petição
25/10/2024 00:09

Protocolizada Petição
21/10/2024 15:40

Conclusão para despacho
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
16/09/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:31

Decisão - Outras Decisões
16/08/2024 15:00

Conclusão para despacho
14/08/2024 20:23

Protocolizada Petição
10/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 12:44

Protocolizada Petição
25/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 17:43

Conclusão para decisão
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2024 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 12:14

Decisão - Outras Decisões
03/06/2024 12:29

Conclusão para despacho
30/05/2024 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/05/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 16:51

Conclusão para despacho
27/05/2024 16:50

Processo Reativado
17/05/2024 14:21

Baixa Definitiva
13/05/2024 17:00

Trânsito em Julgado
13/05/2024 16:57

Lavrada Certidão
24/04/2024 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2024 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
24/04/2024 09:08

Protocolizada Petição
04/04/2024 12:27

Protocolizada Petição
03/04/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2024 12:48

Protocolizada Petição
26/03/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
20/03/2024 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
19/03/2024 15:24

Protocolizada Petição
15/03/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
12/03/2024 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2024 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2024 15:13

Juntada - Informações
21/02/2024 15:02

Protocolizada Petição
21/02/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/02/2024 13:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/01/2024 09:25

Protocolizada Petição
04/12/2023 15:46

Conclusão para despacho
28/11/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
10/10/2023 17:29

Perícia realizada
10/10/2023 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
05/09/2023 11:51

Protocolizada Petição
02/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
15/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:58

Juntada - Informações
04/08/2023 14:40

Lavrada Certidão
10/05/2023 23:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
28/04/2023 15:24

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 18:29

Conclusão para decisão
12/04/2023 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
12/04/2023 12:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
08/03/2023 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
23/02/2023 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
22/02/2023 14:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/02/2023 14:56

Conclusão para despacho
16/02/2023 14:54

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/02/2023 14:53

Processo Corretamente Autuado
15/02/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL6CIVJ)
15/02/2023 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2023 09:10

Decisão - Declaração - Incompetência
13/02/2023 16:07

Conclusão para despacho
09/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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