04/09/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 00:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043530-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELLYS ALMEIDA BARBOSAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2025 16:32:53)
28/08/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2025 16:32:52)
25/08/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 15:53

Lavrada Certidão
22/05/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 11:54

Conclusão para decisão
05/05/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:43

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:04

Trânsito em Julgado
06/02/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 15:41

Conclusão para julgamento
12/12/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:39

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:28

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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