26/06/2025 18:18

Conclusão para despacho
26/06/2025 18:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/06/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050136-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOAO RODRIGUES NETOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:18

Trânsito em Julgado
06/06/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 15:52

Conclusão para julgamento
04/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 12:23

Conclusão para julgamento
17/02/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 21:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
26/11/2024 13:46

Conclusão para decisão
26/11/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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