01/09/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 15:24

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:31

Trânsito em Julgado
29/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0003158-47.2025.8.27.2722/TO EXEQUENTE: GUSTAVO ABREU REISADVOGADO(A): REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO (OAB TO004577) SENTENÇA Dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95).

ACORDO (ev. 29) - As partes entabularam acordo, requerendo sua homologação e suspensão do feito.

Rejeito o pedido de suspensão enquanto perdurar as parcelas, tendo em vista que é incompatível a suspensão da execução no rito sumaríssimo.

Ademais, poderá a parte credora requer o cumprimento da sentença homologatória, por simples petição1.

Não há óbice.                Isto posto, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes.

Publique-se.   Intimem-se.

Determino o desbloqueio do valor no SISBAJUD, tendo em vista que não faz parte do acordo.

Proceda-se aos cancelamentos de restrições em órgão de proteção ao crédito, Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como protesto eventualmente deferidos por este juízo no curso da execução.

Arquive-se com as cautelas de estilo.            Cumpra-se.    Gurupi, data certificada no sistema. 1. : RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ART. 487 , III , b DO CPC .

RECURSO DA AUTORA.

PLEITO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO.

IMPOSSIBILIDADE.

INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DADO EM GARANTIA DEFERIDO.

MEDIDA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.(TJ-PR - RI: 00021196920218160100 Jaguariaíva 0002119-69.2021.8.16.0100 (Acórdão), Relator: Camila Henning Salmoria , Data de Julgamento: 17/10/2022, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Data de Publicação: 18/10/2022)
27/08/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2025 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2025 15:32

Conclusão para julgamento
12/08/2025 15:42

Protocolizada Petição
06/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:29

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:13

Conclusão para decisão
23/06/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:48

Lavrada Certidão
01/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 08:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 14:15

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/03/2025 14:32

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 15:24

Conclusão para despacho
06/03/2025 15:23

Lavrada Certidão
26/02/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/02/2025 17:01

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 17:00

Conclusão para decisão
26/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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