03/09/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001547-82.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: GISELLE PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO COSTA TORRES (OAB TO004584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 00:40

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/05/2025 22:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:37

Decisão - Outras Decisões
09/05/2025 16:55

Protocolizada Petição
06/02/2025 19:51

Conclusão para despacho
06/02/2025 19:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/01/2025 14:33

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
29/01/2025 15:18

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:30

Trânsito em Julgado
13/12/2024 15:29

Julgamento Reformado
11/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:56

Lavrada Certidão
15/10/2024 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00015478220238272737/TJTO
20/06/2024 17:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/06/2024 16:43

Lavrada Certidão
20/06/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 11:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/04/2024 08:46

Conclusão para julgamento
05/04/2024 08:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
04/03/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 14:45

Conclusão para despacho
08/12/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 06:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 14:58

Protocolizada Petição
18/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 12:45

Lavrada Certidão
18/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2023 12:42:03)
18/08/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 16:48

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/06/2023 12:52

Conclusão para despacho
28/06/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 16:08

Conclusão para despacho
16/03/2023 08:29

Protocolizada Petição
15/03/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:28

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 09:27

Conclusão para despacho
08/03/2023 09:27

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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