04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031248-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADELSON NUNES DE CARVALHOADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 25/07/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:47

Despacho - Mero expediente
04/05/2025 12:06

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/04/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:02

Trânsito em Julgado
31/03/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:36

Conclusão para julgamento
28/01/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
10/09/2024 13:58

Conclusão para despacho
02/09/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2024 15:32

Conclusão para despacho
31/07/2024 15:32

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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