01/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002933-89.2022.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: JOSE BENIGNO FILHOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 17:40

Conclusão para despacho
24/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 17:25

Protocolizada Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:50

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 15:47

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOANA1ECIV
16/12/2024 13:19

Trânsito em Julgado
09/12/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
04/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:15

Lavrada Certidão
31/10/2024 17:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00029338920228272703/TJTO
15/07/2024 17:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
15/07/2024 17:19

Lavrada Certidão
15/07/2024 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA - APELACAO'
15/07/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 16:26

Protocolizada Petição
16/05/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/04/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/04/2024 17:56

Conclusão para julgamento
04/04/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/03/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/02/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2024 14:04

Conclusão para julgamento
06/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/01/2024 18:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/01/2024 09:39

Protocolizada Petição
14/12/2023 13:54

Juntada - Informações
14/12/2023 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
27/11/2023 12:47

Conclusão para julgamento
27/11/2023 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:06

Protocolizada Petição
18/07/2023 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 16:53

Expedido Mandado - TOANACEMAN
04/07/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:57

Lavrada Certidão
28/02/2023 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/02/2023 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
27/02/2023 14:32

Expedido Mandado - TOANACEMAN
15/02/2023 17:19

Despacho - Mero expediente
14/02/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 17:02

Conclusão para despacho
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
16/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:10

Expedido Mandado - citação
16/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:30

Protocolizada Petição
12/12/2022 17:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/12/2022 13:08

Conclusão para despacho
08/12/2022 17:36

Processo Corretamente Autuado
08/12/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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