05/09/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024333-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAMARIANS HERCILIO DIAS GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2025 14:21

Conclusão para decisão
15/07/2025 16:41

Protocolizada Petição
16/06/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 14:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/04/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:32

Lavrada Certidão
13/03/2025 17:15

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
13/03/2025 17:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/03/2025 17:15

Trânsito em Julgado
13/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/02/2025 17:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2025 15:09

Conclusão para despacho
27/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 14:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
27/01/2025 14:52

Lavrada Certidão
25/01/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 12:12

Conclusão para julgamento
24/09/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 15:23

Despacho - Determinação de Citação
27/06/2024 15:18

Conclusão para despacho
27/06/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 12:46

Conclusão para despacho
19/06/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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