25/06/2025 17:46

Lavrada Certidão
27/05/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 15:47

Lavrada Certidão
20/05/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Lavrada Certidão - 20/05/2025 15:44:45)
20/05/2025 15:45

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: TERMCOCOMPR 2 - Evento 61 - Juntada - Outros documentos - 20/05/2025 15:35:57
20/05/2025 15:35

Juntada - Outros documentos
20/05/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCPMA
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000701-76.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00115548120238272722/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR FATO: JEFERSON GONÇALVES DE SOUSAADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)ADVOGADO(A): HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/04/2025 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCPMA -> TOGURJECC
30/04/2025 14:30

Juntada - Outros documentos
25/04/2025 12:26

Juntada - Certidão
23/04/2025 16:41

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Termo Circunstanciado
23/04/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCPMA
15/04/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/03/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCPMA -> TOGURJECC
24/03/2025 15:39

Lavrada Certidão
03/02/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:30

Lavrada Certidão
21/11/2024 17:57

Juntada - Certidão
18/11/2024 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCPMA
18/11/2024 13:42

Lavrada Certidão
07/10/2024 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCPMA -> TOGURJECC
07/10/2024 11:45

Lavrada Certidão
20/06/2024 12:57

Juntada - Outros documentos
11/06/2024 16:59

Juntada - Certidão
11/06/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCPMA
11/06/2024 14:08

Alterada a parte - Situação da parte JEFERSON GONÇALVES DE SOUSA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
11/06/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/06/2024 14:04

Conclusão para julgamento
11/06/2024 14:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 10/06/2024 13:30. Refer. Evento 12
09/05/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 14:51

Expedido Ofício
15/04/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 14:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/04/2024 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 10/06/2024 13:30
02/02/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:46

Expedido Ofício
01/02/2024 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
31/01/2024 18:00

Protocolizada Petição
31/01/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
26/01/2024 14:13

Decisão - Outras Decisões
24/01/2024 15:40

Conclusão para decisão
24/01/2024 15:40

Processo Corretamente Autuado
24/01/2024 15:23

Distribuído por dependência - Número: 00115548120238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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