04/09/2025 14:19

Juntada - Informações
04/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0009233-52.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00061884020238272729/TO)RELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 02/09/2025 - Expedido OfícioEvento 108 - 01/09/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 107 - 26/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
02/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 12:09

Expedido Ofício
02/09/2025 12:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 12:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/09/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/09/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 13:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 22/09/2025 16:30. Refer. Evento 85
26/08/2025 13:06

Conclusão para despacho
25/08/2025 16:53

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/08/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 21:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
11/08/2025 13:05

Juntada - Informações
11/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:30

Expedido Ofício
07/08/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 17:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/08/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/08/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 14:01

Conclusão para despacho
06/08/2025 14:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 58
11/06/2025 12:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/06/2025 10:18

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:54

Conclusão para despacho
08/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:22

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 15:49

Conclusão para despacho
07/04/2025 11:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/04/2025 10:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
14/03/2025 15:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/03/2025 12:38

Juntada - Informações
12/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 15:24

Juntada - Informações
07/03/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:03

Expedido Ofício
06/03/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 14:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 15:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 07/04/2025 15:30
23/09/2024 16:52

Conclusão para despacho
11/09/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
29/08/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 12:14

Conclusão para despacho
29/08/2024 11:49

Protocolizada Petição
20/08/2024 10:02

Protocolizada Petição
25/07/2024 16:03

Juntada - Informações
23/07/2024 18:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 13:20

Juntada - Informações
19/07/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 15:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:24

Expedido Ofício
15/07/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 16:04

Conclusão para despacho
27/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:10

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 10:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 29/08/2024 14:30
12/04/2024 10:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 10/08/2023 14:30. Refer. Evento 6
04/12/2023 15:46

Conclusão para despacho
17/11/2023 11:36

Protocolizada Petição
09/08/2023 22:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 12:17

Juntada - Informações
28/06/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:22

Expedido Ofício
20/06/2023 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 15:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/06/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 15:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 17/08/2023 14:30. Refer. Evento 7
03/05/2023 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 17/08/2023 14:30
03/05/2023 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 10/08/2023 14:30
26/04/2023 19:11

Conclusão para despacho
24/04/2023 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
31/03/2023 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
31/03/2023 13:24

Processo Corretamente Autuado
13/03/2023 16:14

Distribuído por dependência - Número: 00061884020238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00