04/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000276-75.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIO LUIS MILHOMENS TAVARESADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 03/07/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2025 20:28

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:06

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:45

Processo Reativado
19/05/2025 10:48

Protocolizada Petição
18/07/2024 13:23

Baixa Definitiva
16/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/01/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:53

Trânsito em Julgado
14/12/2023 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/12/2023 13:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00002767520218272715
24/04/2023 15:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
20/04/2023 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/08/2022 17:19

Conclusão para julgamento
02/05/2022 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/03/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022 16:19

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 14:50

Conclusão para despacho
30/11/2021 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:31

Despacho - Mero expediente
28/10/2021 10:22

Conclusão para despacho
22/07/2021 10:33

Protocolizada Petição
16/06/2021 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2021 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 15:24

Lavrada Certidão
10/03/2021 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
10/03/2021 15:53

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
04/03/2021 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2021 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
04/03/2021 13:22

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/03/2021 15:20

Conclusão para despacho
03/03/2021 15:07

Lavrada Certidão
03/03/2021 14:42

Processo Corretamente Autuado
02/03/2021 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017174-43.2023.8.27.2700

Ricardo Bezerra Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Magna Gomes Barros

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0008839-11.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Estimulos Centro de Desenvolvimento Infa...

Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/10/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0008839-11.2024.8.27.2729

Estimulos Centro de Desenvolvimento Infa...

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0013533-76.2025.8.27.2700

Welber Guedes de Morais

Juizo da 1 Escrivania Criminal de Alvora...

Advogado: Fabiano Goncalves Marques

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0001910-62.2023.8.27.2707

David Moreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Carolina Matias Andrade Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2024 14:58

Exibir Processo