TJTO - 0041751-95.2023.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PEREIRA NUNES FILHO

CPF *44.***.*04-87

Advogados

MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA

OAB: 008036/TO

CPF *36.***.*76-55

PALOMA COELHO SILVA

OAB: 009805/TO

CPF *32.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 05.278.848/0001-09

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

BRUNO BAQUEIRO RIOS

OAB: 008222/TO

CPF *19.***.*12-40

DANIEL SOUZA AGUIAR

CPF *05.***.*90-42

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO

CPF *07.***.*64-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0041751-95.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA NUNES FILHOADVOGADO(A): MATTEUS NOGUEIRA BARREIRA (OAB TO008036)ADVOGADO(A): PALOMA COELHO SILVA (OAB TO009805) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 29/08/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:21

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE

  • 28/08/2025 17:21

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 28/08/2025 14:34

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 06/08/2025 12:26

    Trânsito em Julgado

  • 05/08/2025 15:25

    Protocolizada Petição

  • 04/08/2025 11:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/07/2025 18:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 13:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 13:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 12:55

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 12:55

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 11:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 11:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 11:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 11:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2025 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2025 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/07/2025 21:31

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 30/06/2025 17:18

    Conclusão para julgamento

  • 27/06/2025 15:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 20/06/2025 08:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/06/2025 12:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/05/2025 15:34

    Juntada - Certidão

  • 09/05/2025 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2025 15:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 05/05/2025 13:16

    Conclusão para julgamento

  • 25/04/2025 14:00

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/04/2025 15:34

    Publicação de Pauta

  • 07/04/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/04/2025 17:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 04/02/2025 12:57

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 28/10/2024 13:30

    Conclusão para despacho

  • 27/10/2024 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/10/2024 10:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 17:19

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/07/2024 14:00

    Conclusão para despacho

  • 25/07/2024 13:57

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 22/07/2024 23:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/06/2024 21:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/06/2024 18:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/06/2024 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/05/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2024 17:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 28/05/2024 15:56

    Conclusão para julgamento

  • 28/05/2024 14:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2024 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 19:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2024 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/04/2024 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 14:24

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 16/04/2024 13:17

    Conclusão para julgamento

  • 08/04/2024 22:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2024 14:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 22/03/2024 16:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2024 12:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/01/2024 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 13/11/2023 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 13/11/2023 15:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 15:36

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 27/10/2023 14:42

    Conclusão para decisão

  • 27/10/2023 14:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/10/2023 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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