02/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010076-22.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: ODINALDO CHAGAS COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 29/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 132 - 18/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
29/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:07

Juntada - Informações
24/07/2025 16:56

Juntada - Informações
18/07/2025 16:12

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/07/2025 15:14

Conclusão para decisão
18/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:27

Juntada - Informações
02/05/2025 10:56

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 15:33

Conclusão para despacho
28/04/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:09

Juntada - Informações
20/03/2025 13:52

Juntada - Informações
12/03/2025 11:19

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/12/2024 16:39

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:31

Decisão - Outras Decisões
06/08/2024 12:27

Conclusão para despacho
05/08/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/06/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 17:48

Conclusão para despacho
20/03/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
28/02/2024 13:48

Protocolizada Petição
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 17:54

Conclusão para despacho
09/01/2024 17:54

Processo Reativado
05/01/2024 13:35

Protocolizada Petição
04/04/2023 16:24

Baixa Definitiva
03/04/2023 18:01

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 16:41

Conclusão para despacho
02/03/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/02/2023 10:02

Protocolizada Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/01/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:28

Lavrada Certidão
07/11/2022 17:46

Lavrada Certidão
07/11/2022 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00010493420228272700/TJTO
15/08/2022 16:36

Lavrada Certidão
05/05/2022 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00010493420228272700/TJTO
17/02/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
10/02/2022 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00010493420228272700/TJTO
08/02/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 00010493420228272700/TJTO
04/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
20/01/2022 17:52

Protocolizada Petição
17/01/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/12/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:51

Decisão - Outras Decisões
23/09/2021 17:29

Conclusão para despacho
22/09/2021 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/09/2021 17:13

Realizado Cálculo de Tributos
27/08/2021 13:46

Lavrada Certidão
17/05/2021 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/05/2021 16:18

Despacho - Mero expediente
07/05/2021 17:43

Conclusão para despacho
22/03/2021 10:51

Protocolizada Petição
17/03/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2021 14:48

Protocolizada Petição
11/01/2021 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2020 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2020 10:25

Protocolizada Petição
06/10/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:09

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:38

Conclusão para decisão
13/07/2020 14:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
20/03/2020 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2020 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2020 11:09

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:45

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:45

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:45

Protocolizada Petição
10/03/2020 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 11:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2020 10:25

Conclusão para despacho
28/02/2020 10:17

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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