02/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003063-05.2020.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: MAROELSON ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 28/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
29/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 23:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
28/08/2025 23:32

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
27/06/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 08:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/06/2025 12:12

Conclusão para despacho
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV
10/06/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> CEPEX
12/05/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/04/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
24/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
24/04/2025 12:55

Conta Atualizada
23/04/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
21/01/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
20/01/2025 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
11/12/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:45

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
11/12/2024 14:12

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/11/2024 00:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
24/11/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
18/11/2024 17:46

Conta Atualizada
18/11/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
18/11/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 15:37

Conclusão para despacho
21/10/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
07/10/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/09/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
24/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
24/09/2024 16:43

Conta Atualizada
24/09/2024 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
24/09/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 12:53

Conclusão para despacho
24/09/2024 12:52

Lavrada Certidão
15/06/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 09:49

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 17:52

Conclusão para despacho
10/12/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/12/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2023 07:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/12/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00030630520208272718
23/08/2023 12:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
10/07/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
02/06/2023 15:02

Processo Corretamente Autuado
31/05/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/04/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/04/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/04/2023 14:39

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
13/04/2023 14:39

Conclusão para julgamento
13/04/2023 14:39

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 13:50

Conclusão para despacho
13/04/2023 13:50

Lavrada Certidão
13/04/2023 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/04/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:29

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 12:09

Conclusão para despacho
13/04/2023 12:09

Lavrada Certidão
13/04/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:41

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/05/2022 16:49

Protocolizada Petição
18/05/2022 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00030630520208272718
21/10/2021 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030630520208272718/TJTO
25/08/2021 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030630520208272718/TJTO
28/06/2021 17:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
25/06/2021 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2021 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2021 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2021 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2021 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/05/2021 15:41

Conclusão para despacho
07/05/2021 14:00

Recebidos os autos - TJTO
18/04/2021 03:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2021 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2021 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2021 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2021 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2021 19:19

Despacho - Visto em correição
11/12/2020 17:35

Conclusão para despacho
31/10/2020 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2020 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 15:45

Despacho - Mero expediente
14/10/2020 10:42

Conclusão para despacho
14/10/2020 09:56

Protocolizada Petição
14/10/2020 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2020 14:06

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/09/2020 09:34

Conclusão para despacho
21/09/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00