04/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001476-20.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCOS ROGERIO DA SILVAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 71 - 03/07/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2025 20:28

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:36

Conclusão para despacho
01/07/2025 12:41

Processo Reativado
18/05/2025 21:29

Protocolizada Petição
28/11/2024 13:49

Baixa Definitiva
13/11/2024 11:02

Decisão - Determinação - Arquivamento
04/07/2024 10:16

Conclusão para despacho
25/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:25

Lavrada Certidão
14/02/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:19

Trânsito em Julgado
12/12/2023 13:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/12/2023 16:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00014762020218272715
19/05/2023 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00014762020218272715/TJTO
03/05/2023 12:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
03/05/2023 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2023 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/01/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2023 12:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/10/2022 10:34

Conclusão para julgamento
02/09/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 12:31

Conclusão para despacho
14/03/2022 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:37

Protocolizada Petição
18/11/2021 10:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/10/2021 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/10/2021 17:23

Expedido Mandado
26/10/2021 09:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
25/10/2021 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
21/10/2021 13:41

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/10/2021 15:27

Conclusão para despacho
19/10/2021 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
19/10/2021 14:45

Realizado cálculo de custas
19/10/2021 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2021 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
18/10/2021 17:47

Lavrada Certidão
18/10/2021 17:44

Processo Corretamente Autuado
18/10/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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