24/06/2025 14:28

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047040-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALMIR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
06/06/2025 00:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047040-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALMIR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:12

Trânsito em Julgado
19/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2025 17:24

Conclusão para julgamento
19/03/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 15:49

Despacho - Determinação de Citação
06/11/2024 13:44

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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