02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002928-98.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: JOSE RONIVON PEREIRAADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520)ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
25/08/2025 14:00

Conta Atualizada
21/08/2025 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
12/08/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
13/05/2025 11:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
24/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
05/03/2025 16:31

Conta Atualizada
05/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
05/03/2025 13:48

Lavrada Certidão
05/03/2025 13:47

Trânsito em Julgado
11/02/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
02/12/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/11/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/10/2024 13:35

Conclusão para decisão
27/09/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 12:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/07/2024 11:06

Conclusão para decisão
24/07/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 13:01

Protocolizada Petição
16/07/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 17:51

Trânsito em Julgado
30/06/2024 17:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/03/2024 15:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00029289820228272725
14/07/2023 10:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
05/07/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2023 14:59

Conclusão para julgamento
13/04/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:27

Protocolizada Petição
05/12/2022 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022 12:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ROSENILSON DE PAULA VARÃO (por substituição em 23/11/2022 13:03:18)
23/11/2022 12:35

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
22/11/2022 13:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/11/2022 13:18

Conclusão para despacho
18/11/2022 13:17

Processo Corretamente Autuado
17/11/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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