02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0016244-70.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00111678020248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: MARCOS PAULO DA ROCHAADVOGADO(A): ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB TO011012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
29/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
07/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:10

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
20/05/2025 17:00

Conclusão para decisão
19/05/2025 16:42

Protocolizada Petição
12/05/2025 18:03

Lavrada Certidão
12/05/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO - 12/05/2025 17:53:08)
09/05/2025 11:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
07/05/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
07/05/2025 17:05

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
07/05/2025 17:01

Lavrada Certidão
05/05/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 00:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 13:14

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
24/04/2025 13:03

Juntada - Certidão
22/04/2025 19:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA2ECRI
22/04/2025 19:47

Juntada - Certidão
22/04/2025 11:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> TOCENALV
22/04/2025 11:14

Expedido Alvará de Soltura
16/04/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 16:35

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS PAULO DA ROCHA - ABSOLVIDO
15/04/2025 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/04/2025 13:44

Conclusão para julgamento
01/04/2025 13:43

Lavrada Certidão
24/03/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 12:15

Protocolizada Petição
24/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:25

Expedido Ofício
11/02/2025 15:14

Protocolizada Petição
08/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/01/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00175898920248272700/TJTO
21/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:49

Protocolizada Petição
12/12/2024 18:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/12/2024 13:00. Refer. Evento 51
11/12/2024 14:16

Lavrada Certidão
25/11/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/11/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/11/2024 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/11/2024 17:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/12/2024 13:00
08/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/11/2024 17:20

Lavrada Certidão
07/11/2024 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 07/11/2024 13:00. Refer. Evento 23
07/11/2024 09:16

Protocolizada Petição
26/10/2024 15:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 10:42

Protocolizada Petição
18/10/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00175898920248272700/TJTO
17/10/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
09/10/2024 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
05/10/2024 13:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
05/10/2024 13:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/10/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/10/2024 13:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 13:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/10/2024 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 13:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/10/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2024 12:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 07/11/2024 13:00
02/10/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 16:28

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
01/10/2024 17:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/09/2024 17:19

Conclusão para decisão
20/09/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 17:29

Conclusão para decisão
03/09/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:10

Protocolizada Petição
16/08/2024 18:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 15/08/2024 15:24:48)
15/08/2024 15:01

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
13/08/2024 20:02

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 17:58

Conclusão para decisão
13/08/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
13/08/2024 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
13/08/2024 12:48

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS PAULO DA ROCHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
12/08/2024 16:58

Distribuído por dependência - Número: 00111678020248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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