04/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0039221-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WAGNER TEIXEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/09/2025 - Lavrada Certidão
02/09/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:31

Lavrada Certidão
02/09/2025 12:17

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
02/09/2025 12:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/09/2025 12:16

Trânsito em Julgado
01/09/2025 16:35

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/07/2025 13:57

Conclusão para despacho
30/05/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 13:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 09:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
05/03/2025 00:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/02/2025 13:40

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/01/2025 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
24/01/2025 13:56

Lavrada Certidão
23/01/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/11/2024 18:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 12:01

Conclusão para julgamento
18/11/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:39

Despacho - Determinação de Citação
17/10/2024 14:22

Conclusão para despacho
17/10/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2024 15:27

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:27

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034769-94.2025.8.27.2729

Keile Xavier de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Tulio Lima Brandao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0001269-65.2023.8.27.2710

Antonio Saturnino da Costa

Os Mesmos

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0001914-81.2023.8.27.2713

Divina Simoes Ferreira Pereira

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/04/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0003816-50.2025.8.27.2729

Raquel Moreira Oliveira

Municipio de Palmas

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0038119-90.2025.8.27.2729

Julia Amaral Rocha Horst

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2025 09:04

Exibir Processo